PGR arquiva pedido de Dallagnol para apurar Moraes por suposto abuso de autoridade

2 leitura mínima
PGR arquiva pedido de Dallagnol para apurar Moraes por suposto abuso de autoridade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou neste domino (9) um pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) para apurar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as informações apresentadas por Dallagnol “não se mostram suficientes” à realização de apurações pelo órgão.

Gonet também afirmou que o pedido se baseou “apenas em especulação”, não trouxe nenhum elemento novo e não tem os requisitos mínimos para justificar a abertura de uma investigação.

Deltan Dallagnol acionou a PGR na terça-feira (4) pedindo a investigação de “fatos envolvendo” Moraes no caso sobre ameaças à sua própria família.

Segundo o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, o ministro teria cometido abuso de autoridade ao mandar prender duas pessoas, já que ele figura como vítima no caso.

Moraes determinou a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior, atendendo a pedido feito pela PGR. A dupla foi presa pela Polícia Federal (PF) em 31 de maio.

No dia seguinte, Moraes indicou seu impedimento de continuar como relator do caso quanto à apuração dos crimes de ameaça e perseguição.

O ministro separou a investigação sobre dois suspeitos, e continuou com a relatoria em relação ao suposto crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Entenda decisão de Moraes de se declarar impedido em caso de ameaças à sua família.