23/08/2023 às 17h01min - Atualizada em 24/08/2023 às 00h00min

Tributação no agronegócio é um dos enfoques do V Congresso Nacional de Direito Agrário

Verbo Nostro
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De 23 a 25 de agosto, a cidade de Londrina, no Paraná, sedia o V Congresso Nacional de Direito Agrário. Com o tema “Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro”, o circuito de palestras é realizado presencialmente e, também, de forma on-line – com transmissão ao vivo pelo YouTube. O Parque de Exposições Governador Ney Braga (Avenida Tiradentes, 6275, Cilo II, em Londrina) é o ponto de encontro do evento. Informações sobre a programação completa e acesso a inscrições podem ser obtidas no aplicativo Sympla:  

Essa é a primeira vez que o evento acontece em uma cidade do interior do país, pois já passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. São esperados, para o evento presencial, cerca de 700 pessoas de diversas regiões do país, entre estudantes de Direito, advogados e interessados no tema. Já para a versão on-line, a expectativa dos organizadores é reunir cerca de 2 mil participantes.

O evento recebe diversos profissionais e especialistas no assunto, um deles é o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, Fabio Pallaretti Calcini. O tributarista participa nesta quinta-feira (24/8) do Painel 5 “Tributação e o Agronegócio”, às 15h. Outros quatro profissionais integram a roda de conversa. São eles: Evandro Raul Santos (advogado e vice-presidente da UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universitários) e os advogados: Leonardo Furtado Loubet, Cláudio Preza e Ben-Hur Cabrera Filho. 

"Estou muito feliz de participar deste congresso muito relevante e com temas variados para o setor. Minha abordagem será sobre Tributação do Agronegócio com enfoque na Reforma Tributária e nos problemas que o setor vem enfrentando dentro das perspectivas fiscais", comenta Fabio Calcini. 

O advogada é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio pela FGV Direito. É também é autor de livros - individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

SERVIÇO
O que: V Congresso Nacional de Direito Agrário, com destaque para agenda do Painel 5 - “Tributação e o Agronegócio” 
Data: 23 a 25/08/2023 – com destaque para agenda do dia 24/08 – Participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini
Horário: 15h
 
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 54 anos de atuação, o escritório full service possui 10 unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.

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