O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a soltura de quatro investigados da operação Fundo do Poço, da Polícia Federal, que prendeu preventivamente sete pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu ao pedido de liberdade de outra pessoa, totalizando, assim, cinco suspeitos soltos.
Pelo TRE-DF, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho expediu alvará de soltura para Jarmisson Gonçalves de Lima, Cíntia Lourenço da Silva, Alessandro Sousa da Silva e Fabrício George Gomes Da Silva. O TSE soltou Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena.
A decisão judicial destaca que não haveria mais necessidade da prisão, mas sim medidas cautelares. “Já se esgotou a outra medida cautelar imposta, qual seja, a busca e apreensão e tal fato superveniente já é capaz de trazer aos autos os elementos de prova guardados com os investigados. Daí, pois, por consequência lógica, exsurge que esses novos elementos apreendidos já se revelam suficientes para afastar a medida cautelar extrema, permitindo, por ser mais adequada e proporcional, sua eficaz substituição por medidas alternativas”, ponderou o magistrado.
As medidas cautelares impostas aos quatro liberados pelo TRE-DF são o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e não ter contato com os demais investigados ou “qualquer pessoa relacionada aos fatos”.
As cinco pessoas são suspeitas pela Polícia Federal de participarem de um esquema que seria liderado por Eurípedes Júnior, então presidente do antigo Pros (Partido Republicano da Ordem Social), que teria desviado ao menos R$ 36 milhões dos fundos eleitoral e partidário para fins pessoais, como compra de helicóptero de R$ 5 milhões, e viagens internacionais.
A investigação da PF no Distrito Federal aponta que a legenda colocava em eleições candidaturas laranjas com intuito de recebimento de verba partidária. E que a suposta organização tinha núcleo, com advogados, por exemplo.
Por conta disso, Eurípedes Júnior, até então presidente do Solidariedade, que incorporou o Pros para si, foi alvo de mandado de prisão. Após três dias foragido, se entregou à PF, passou por audiência de custódia e foi transferido ao Complexo da Papuda. A defesa dele diz que ele provará sua inocência durante o processo.
A CNN procurou as defesas dos investigados que receberam alvará de soltura e aguarda retorno.