Haddad afirmou ainda que alguns setores da economia podem receber socorro em razão do Orçamento travado. Os gastos federais estão limitados porque o Congresso só votará o Orçamento deste ano depois do Carnaval.
Para driblar o problema, o ministro anunciou na semana passada uma MP liberando R$ 4 bilhões para o Plano Safra. O programa auxilia a atividade agrícola no Brasil. “Isso foi feito para o Plano Sabra [e] pode ter que ser feito em outras [áreas], mas nesse momento não tem nada no radar que nos preocupe”, disse ele. “Até porque o Congresso tem manifestado preocupação e deve aprovar o Orçamento brevemente, depois do Carnaval”, afirmou.
Lei das PPS vai mudar
Haddad também prometeu mudanças na lei das PPPs, criada em 2003 para facilitar parcerias público-privada. “Muita coisa mudou, tem questões que foram judicializadas, alguma insegurança [jurídica]. Então tem pequenas brechas que nós podemos melhorar para dar mais garantia, tanto para o gestor público quanto para o empresário participar das licitações”, disse o ministro.
A iniciativa foi do Congresso Nacional, mas a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda está dando (…) o suporte técnico necessário para que nós possamos, ainda no primeiro semestre, pelo menos na Câmara, aprovar os retoques.
Fernando Haddad, ministro
Responsabilidade fiscal
Lula quer responsabilidade fiscal sem penalizar os pobres, diz Haddad. Durante o evento, o titular da Fazenda criticou a gestão econômica dos governos anteriores, com restrição de gastos. “Em dez anos o Brasil não cresceu, teve teto de gastos e déficit”, afirmou, ao celebrar o aumento do investimento público em infraestrutura no atual governo, que teria ajudado o país a “crescer 7% em dois anos”. “Se não tivesse crescido, como teria dinheiro para investimento?”, questionou.
