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O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), deve deixar a prisão no próximo domingo, 13, para cumprir pena em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada a VEJA pela defesa do parlamentar.
Preso desde março do ano passado, Brazão está atualmente detido no presídio federal de Campo Grande. Na última sexta-feira, 11, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o deputado cumpra pena em casa, no Rio de Janeiro — a decisão atende a pedido da defesa em razão de problemas de saúde do parlamentar, de 63 anos, que sofre de doença cardíaca e diabetes.
Segundo o advogado de defesa Cleber Lopes, a família de Brazão está em Campo Grande e dormirá hoje na capital sul-matogrossense para embarcar ao Rio amanhã. “A decisão do ministros respeita a dignidade humana e as questões de saúde do deputado. Compreendemos a gravidade do caso e esperamos que o STF faça Justiça e reconheça a inocência do acusado”, diz.
Além da obrigação de usar tornozeleira eletrônica, a ordem de Moraes proíbe Brazão de acessar as redes sociais, conceder entrevistas à imprensa, receber visitas (exceto de advogados e familiares) e tentar comunicação com outros investigados no caso Marielle.
Expulso do União Brasil, Brazão enfrenta cassação na Câmara
Chiquinho Brazão e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), estão presos desde março de 2024 sob acusação de encomendar a morte de Marielle Franco. A vereadora foi assassinada a tiros em 14 de março de 2018, no centro da capital fluminense, ao lado do motorista, Anderson Gomes.
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No mesmo mês da prisão, o diretório nacional do União Brasil decidiu pela expulsão de Chiquinho do partido. Também no ano passado, foi aberto na Comissão de Ética da Câmara um processo de cassação contra o parlamentar — durante a tramitação, mesmo preso, ele segue participando das sessões legislativas à distância e recebendo salário como deputado.
Segundo inquérito da Polícia Federal, os irmãos Brazão teriam ordenado a morte de Marielle devido a disputas sobre regularização de terrenos na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A vereadora atuava para investigar e punir as milícias que controlam território na periferia carioca, incluindo grupos com os quais Chiquinho e Domingos teriam ligação.
Os nomes dos irmãos Brazão chegaram à PF a partir da delação premiada de Ronnie Lessa, ex-policial militar que confessou a morte de Marielle e Anderson. Também foi preso o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, acusado de obstrução da Justiça para proteger os supostos mandantes do crime.
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